Programa de Aquisição de Alimentos abre oportunidades para agricultores familiares fornecerem para o Estado
Em um esforço para fortalecer a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar, o governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, anunciou a abertura da Chamada Pública nº 001/2024. Este programa visa cadastrar beneficiários fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA – CDS), destinado a mapear e adquirir produções de agricultores familiares e comunidades tradicionais, com subsequente doação para famílias em situação de vulnerabilidade.
A chamada é aberta a agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, e pescadores artesanais, além de povos indígenas e comunidades quilombolas. Essencialmente, é necessário que os participantes possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou estejam inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Além disso, membros de comunidades tradicionais podem utilizar o Número de Identificação Social (NIS) para confirmar sua elegibilidade.
O processo de seleção priorizará grupos como mulheres, jovens entre 18 e 29 anos, e membros do Cadastro Único, visando ampliar as oportunidades para aqueles que tradicionalmente enfrentam maiores desafios no mercado de trabalho.
Agricultura e Tecnologia: Cadastro deve ser feito via internet
Os interessados devem submeter a documentação necessária através do Portal de Serviços do Governo de Santa Catarina, no link https://www.sc.gov.br/servicos/cadastrar-fornecedores-familiares-pessoa-fisica-para-participar-do-paa-sc, até a próxima quinta-feira, dia 9 de maio. Este processo simplificado visa facilitar o acesso ao programa, promovendo uma maior participação de produtores rurais locais.
O programa não só oferece uma oportunidade de geração de renda para os agricultores, mas também garante que as famílias em situação de insegurança alimentar recebam alimentos frescos e nutritivos. “Esta iniciativa representa um avanço significativo para a nossa comunidade”, afirma Fernanda Cordova, prefeita de Palmeira. “Além de fortalecer a economia local, estamos garantindo que nossos cidadãos mais vulneráveis tenham acesso a uma alimentação de qualidade, promovendo saúde e bem-estar para todos.”
Este programa é uma parte fundamental das estratégias de desenvolvimento sustentável do estado, que busca não apenas melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, mas também promover práticas agrícolas responsáveis e sustentáveis.
Em Palmeira, agricultores contam com apoio da Sala do Empreendedor
Os agricultores familiares de Palmeira contarão com o apoio da Sala do Empreendedor para tirar dúvidas referentes ao cadastro e realizar suas inscrições. Basta procurar a sala no horário de funcionamento, das 13h às 19h.
