Segunda etapa acontece nos dias 28, 29 e 30 de maio, no Complexo Educacional Jussara Rodrigues da Cruz
A segunda etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana — REURB será realizada nos dias 28, 29 e 30 de maio, no Complexo Educacional Jussara Rodrigues da Cruz, e dará continuidade ao trabalho de regularização de imóveis em Palmeira.
Além de resolver questões documentais, a iniciativa representa mais segurança jurídica, dignidade e reconhecimento para moradores que aguardam a regularização do imóvel onde vivem.
A nova etapa será voltada à modalidade REURB Social, destinada às famílias que se enquadram nos critérios de interesse social. A ampliação reforça a decisão da Administração Municipal de tratar a regularização fundiária como uma política pública permanente.
A ação dá continuidade ao trabalho já iniciado em Palmeira. Na primeira etapa, foram viabilizados 19 títulos de propriedade pelo REURB Social e outros 40 títulos viabilizados com custeio dos proprietários. Agora, a nova fase tem como objetivo ampliar o número de famílias beneficiadas e consolidar o REURB como uma das principais ações do Município na área de organização urbana.
Na prática, o título de propriedade muda a relação da família com o imóvel. Com o documento, o morador passa a ter segurança legal sobre o patrimônio, pode investir com mais tranquilidade, buscar financiamento, vender, transferir ou deixar o bem regularizado para os familiares.
Para o Município, a regularização também permite compreender melhor a ocupação urbana e planejar com mais precisão os próximos investimentos em obras, infraestrutura e serviços públicos.
Para o prefeito Sandro Massalai, a ampliação do programa representa um avanço importante para as famílias contempladas pela regularização.
“A regularização fundiária representa segurança, dignidade e reconhecimento para as famílias de Palmeira. Estamos avançando em uma política pública importante, que garante mais tranquilidade aos moradores e fortalece a organização do município. Com planejamento e responsabilidade, queremos assegurar que mais famílias tenham o direito legal sobre o imóvel onde vivem e sobre o patrimônio que construíram com esforço”, destaca o prefeito Sandro Massalai.
A meta da Administração Municipal é ampliar gradativamente a regularização dos imóveis que ainda possuem questões documentais, etapa por etapa, até alcançar diferentes áreas do município.
Com a segunda etapa do REURB, Palmeira avança na solução de uma demanda histórica e fortalece uma política pública de impacto direto na vida das famílias. A regularização fundiária amplia a segurança jurídica, contribui para a organização territorial do município e cria condições para um crescimento urbano mais planejado, equilibrado e responsável.
