Pregão Eletrônico 02/2023 – Equip. Odontológicos FMS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA – SC, inscrito no CNPJ sob nº 11.299.998/0001-93, com sede a Rua Alziro Xavier, 80 Centro de Palmeira – SC, representada pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sra. Ritchelly Aparecida Cardoso, por meio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS UBS MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.