Pregão Eletrônico 05/2022 – FMS – Cargas de Oxigênio Medicinal

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA – SC, inscrito no CNPJ sob nº 11.299.998/0001-93, representado pela Prefeita Municipal Fernanda de Souza Córdova e pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde Reinaldo Carlos Borges, por meio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público que fará realizar às 13:40 horas do dia 24/06/2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALMEIRA -SC, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

DADOS GERAIS

Nº do Edital : PL_11_PE_05_2022_FMS
Modalidade : Pregão
Data da Abertura : 17/10/2022
Local : Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br
SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde
ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde
Valor Global R$: 24.463,70
Objeto : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA – SC, inscrito no CNPJ sob nº 11.299.998/0001-93, representado pela Prefeita Municipal Fernanda de Souza Córdova e pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde Reinaldo Carlos Borges, por meio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público que fará realizar às 13:40 horas do dia 24/06/2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALMEIRA -SC, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.