Chamamento Público 03/2023 - FIA
Chamada Pública
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Chamada Pública
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: CP_03_FIA_2023
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 18/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto deste Chamamento Público a concessão e apoio a projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltadas à Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n°. 8.069/1990 e alterações, a Resolução nº. 137/2010 do CONANDA e as Resoluções do CMDCA de Palmeira, através da formalização de parceria por meio de Termo de Colaboração, firmado entre o Município de Palmeira e as Organizações da Sociedade Civil (OSC);