Pregão Eletrônico 18/2023 – Cascalheiras

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CPNJ sob n°. 01.610.566/0001-06, com sede a Rua Roberto Hemkemaier, n°. 200, centro, em Palmeira/SC, por meio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE CASCALHO/CASCALHEIRAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES/CARACTERÍSTICAS REQUERIDAS PELO MUNICÍPIO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.